No apagar das luzes dos mandatos dos antigos conselheiros, e
em plena pandemia de Covid-19, foram realizadas alterações no regulamento do
plano sem que os participantes fossem informados.
Os novos conselheiros eleitos até agora não tiveram acesso
aos documentos com as alterações referentes a restrições coberturas de
medicamentos não genéricos, pagamento pela Cemig Saúde de salário para o DRP,
limitação de exames e demissões no interior do estado.
Os novos conselheiros eleitos tomaram posse no dia
24/06, iniciaram seus mandatos em 01/07
e até o momento não tiveram acesso a nenhuma documentação, apesar de terem
solicitado formalmente por e-mail no dia 01/07 e reiterado a solicitação no dia
08/07/2020. Sem acesso a esta documentação,
não têm como se pronunciarem e nem informarem os participantes.
Diante disso, novamente os conselheiros eleitos enviaram uma
correspondência ao presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, solicitando os
documentos. Veja abaixo.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020
Prezado Sr. Anderson Ferreira, Presidente da Cemig Saúde
Nós, conselheiros da Cemig Saúde,
registramos este protesto pelo cerceamento ao acesso às informações inerentes
às nossas atribuições estatutárias. Lembramos que na reunião de nossa posse, 25
de junho, o presidente do Conselho Deliberativo, Ronalde Xavier Moreira Júnior,
informou que assim que iniciasse o mandato, a Cemig Saúde disponibilizaria
acesso a todas as informações e documentos. No dia 1º de julho, primeiro dia do
mandato, enviamos e-mail solicitando informações, e foi respondido que:
“Até o
início da próxima semana enviarei a todos as orientações para acesso ao portal
de governança da Cemig Saúde. Os documentos corporativos da Cemig Saúde, como
estatuto, políticas, normas, regulamentos, materiais de reuniões, convocações,
atas, são disponibilizados nesse aplicativo.”
No dia 8 de julho enviamos novo
e-mail solicitando outras informações e reiterando a necessidade de acesso às
informações. Observamos que neste curto período estamos sendo surpreendidos com
notícias de alterações estatutárias e de restrições a reembolsos de
medicamentos previstos no regulamento do plano.
Sabemos que a maioria das
informações solicitadas está organizada e disponível em meio digital. Também é
certo que a Cemig Saúde já deveria ter se precavido para que tivéssemos o
acesso imediatamente após a posse, ou no máximo, no primeiro dia do mandato.
Isto posto, solicitamos que sejam
tomadas as providências para a liberação imediata do acesso às
informações solicitadas.
Atenciosamente,
Ana Paula Silva Ribeiro Rosa
Délio Vieira Gonçalves
Edvaldo Pereira da Silva
Marcelo Correia de Moura Baptista
Teresa Cristina do Prado Staccioli
William Franklin
